PROTOCOLO DE MADRID \u2013 SISTEMA DE REGISTRO DE MARCA A N\u00cdVEL GLOBAL<\/b><\/p>\n
Quando a empresa passa a exportar sua marca para outros pa\u00edses, por seguran\u00e7a, se faz necess\u00e1rio buscar a prote\u00e7\u00e3o de tal marca no pa\u00eds onde se tem interesse comercial, deste modo. Antes de qualquer investimento maior, \u00e9 necess\u00e1rio saber se a marca est\u00e1 ou n\u00e3o dispon\u00edvel neste(s) pa\u00edses. Isso porque, atuar em terras estrangeiras deixando a marca do seu neg\u00f3cio (servi\u00e7o e\/ou produto) vulner\u00e1vel a imita\u00e7\u00f5es ou solicita\u00e7\u00e3o de registro por parte de terceiros, \u00e9 muito arriscado. Futuramente, isso poder\u00e1 demandar muito esfor\u00e7o e altos custos para desemaranhar tal situa\u00e7\u00e3o, muitas vezes, sem sucesso, de modo que inevitavelmente o empreendedor ser\u00e1 obrigado a mudar de marca.<\/span><\/p>\n Antes do Brasil aderir ao Protocolo de Madri, as prote\u00e7\u00f5es das marcas eram somente realizadas no pa\u00eds de origem em que se tinha interesse de explora\u00e7\u00e3o comercial, esse trabalho \u00e9 feito um a um, at\u00e9 mesmo porque a Legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds geralmente exige que voc\u00ea constitua um procurador local, para que este, possa representar a empresa perante o \u00f3rg\u00e3o registrador de marca, e al\u00e9m de cada pa\u00eds ter sua legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tem suas burocracias documentais e custos espec\u00edficos, o que muitas vezes torna-se desestimulante para o empres\u00e1rio.<\/span><\/p>\n O Protocolo de Madri, nome pelo qual \u00e9 conhecido o Protocolo referente ao Acordo de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas, \u00e9 um tratado internacional que tem por objetivo simplificar e reduzir custos dos procedimentos para o registro de uma marca em pa\u00edses estrangeiros. Atualmente aproximadamente 120 pa\u00edses s\u00e3o membros do Protocolo de Madri o que representa 80% do com\u00e9rcio global, e passou a vigorar no Brasil desde 02\/10\/2019.<\/span><\/p>\n \u00c9 uma ferramenta de grande contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso pa\u00eds, pois do mesmo modo que facilitar\u00e1 o registro de marcas brasileiras em outros pa\u00edses, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tamb\u00e9m receber\u00e1 outros pedidos de registros de outros pa\u00edses membros.<\/span><\/p>\n Vantagens de solicitar prote\u00e7\u00e3o das marcas atrav\u00e9s do Protocolo de Madri:<\/span><\/p>\n Todas essas vantagens, desburocratiza de forma a simplificar o processo de registro, e al\u00e9m disso reduz custos para o empres\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A fim de certificar se tudo estar\u00e1 de acordo, o INPI realizar\u00e1 um exame formal, onde ser\u00e1 minuciosamente analisado todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo depositante, lembrando que para solicita\u00e7\u00e3o de qualquer pedido de registro via Protocolo de Madri ser\u00e1 necess\u00e1rio um \u201cPedido ou Registro base\u201d que servir\u00e1 de base para o pedido internacional.<\/span><\/p>\n A fragilidade do sistema consiste no fato de que, no caso de arquivamento ou indeferimento do pedido base ou do cancelamento ou extin\u00e7\u00e3o do registro base no prazo de cinco anos, a inscri\u00e7\u00e3o do registro internacional ser\u00e1 cancelada. De todo modo, o depositante ou titular poder\u00e1 buscar prote\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de interesse por meio de registros nacionais, como j\u00e1 \u00e9 feito hoje.<\/span><\/p>\n Se tudo estiver de acordo com o que prop\u00f5e as resolu\u00e7\u00f5es do Protocolo de Madri, o pedido ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria Internacional OMPI (Secretaria Internacional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Industrial) e a data da inscri\u00e7\u00e3o\/dep\u00f3sito internacional ser\u00e1 a data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido no INPI Brasil.<\/span><\/p>\n Ressalvamos que cada pa\u00eds designado de prote\u00e7\u00e3o ir\u00e1 examinar o pedido de registro solicitado, de acordo com sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o local, quanto a isso n\u00e3o houve mudan\u00e7as, uma vez que o Protocolo de Madri \u00e9 apenas um sistema de registro internacional, criado para facilitar o gerenciamento de portf\u00f3lios de marcas e estimular os empreendedores a proteger suas marcas antes de export\u00e1-las.<\/span><\/p>\n Deste modo, o Protocolo de Madrid \u00e9 uma oportunidade para ampliar a prote\u00e7\u00e3o da marca de forma simplificada nos pa\u00edses de interesse comercial.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PROTOCOLO DE MADRID \u2013 SISTEMA DE REGISTRO DE MARCA A N\u00cdVEL GLOBAL Quando a empresa passa a exportar sua marca para outros pa\u00edses, por seguran\u00e7a, se faz necess\u00e1rio buscar a prote\u00e7\u00e3o de tal marca no pa\u00eds onde se tem interesse comercial, deste modo. 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