{"id":1904,"date":"2022-07-22T14:09:28","date_gmt":"2022-07-22T17:09:28","guid":{"rendered":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/?p=1904"},"modified":"2022-07-22T14:09:28","modified_gmt":"2022-07-22T17:09:28","slug":"cotitularidade-de-marca-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/cotitularidade-de-marca-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Cotitularidade de marca: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"

Digamos que voc\u00ea e mais alguns amigos criaram uma nova marca e na hora de registrar bateu a d\u00favida: no nome de quem ser\u00e1 feito o registro? Outra quest\u00e3o tamb\u00e9m fica no ar: afinal s\u00f3 uma pessoa ter\u00e1 direito sobre a marca?<\/span><\/p>\n

As d\u00favidas s\u00e3o comuns e em nada tem a ver com a desconfian\u00e7a, mas \u00e9 preciso pensar que a marca, quando bem trabalhada, pode se tornar o principal ativo de uma empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, essas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compreens\u00edveis. A boa not\u00edcia \u00e9 que, recentemente, o Brasil estabeleceu um nova modalidade de registro de marcas, o de cotitularidade.<\/span><\/p>\n

Isso permite que mais de uma pessoa tenha posse sobre a marca, e pode ser feito diretamente no pedido de registro. Entenda melhor como essa pr\u00e1tica funciona!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 cotitularidade de marca?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 o novo regime de registro do <\/span>INPI<\/span><\/a>, que <\/span>permite que mais de uma pessoa tenha posse sobre uma marca<\/b>. Ou seja, esse novo sistema possibilita a anota\u00e7\u00e3o de mais de um titular ou requerente por registro ou pedido de registro de marca.<\/span><\/p>\n

Segundo o INPI<\/b><\/a>, o novo sistema foi criado ap\u00f3s o Brasil aderir ao protocolo de Madri, um acordo internacional que permite o registro de marcas em mais de 120 pa\u00edses.\u00a0<\/b><\/p>\n

Dessa forma, o INPI revisou o entendimento da lei de propriedade industrial. J\u00e1 que antes a posse da marca tinha car\u00e1ter de exclusividade e n\u00e3o poderia pertencer a mais de um titular. Ap\u00f3s aderir ao<\/span> protocolo de Madri<\/span><\/a>, o Brasil viu a necessidade de se adequar ao escopo do sistema internacional, que j\u00e1 permitia a cotitularidade de marcas. Previsto na resolu\u00e7\u00e3o <\/span>n\u00ba 245\/2019<\/span><\/a>, o INPI come\u00e7ou a aceitar esse novo tipo de registro em setembro de 2020.<\/span><\/p>\n

Como funciona ?<\/span><\/h2>\n

Para registrar a marca no regime de cotitularidade, os requerentes devem cumprir todos os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial. Ou seja, \u00e9 preciso comprovar que todos exercem de forma efetiva e l\u00edcita, a atividade relativa aos produtos ou servi\u00e7os reivindicados.<\/span><\/p>\n

O pedido do <\/span>registro de marca<\/span><\/a>, em regime de cotitularidade, pode acontecer no primeiro dep\u00f3sito, que dever\u00e1 ser feito em conjunto. Ou seja, na solicita\u00e7\u00e3o de registro \u00e9 preciso informar ao INPI todos os cotitulares.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o processo de inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o se d\u00e1 por meio de transfer\u00eancia de cotitularidade e s\u00f3 pode ser realizada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de todos os cotitulares, requerentes ou seus respectivos procuradores. Entretanto, isso n\u00e3o se aplica em caso de determina\u00e7\u00e3o judicial, arbitral ou em raz\u00e3o de partilha por escritura p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o INPI n\u00e3o anota e nem far\u00e1 a divis\u00e3o do percentual de cada cotitular ou requerente sobre o pedido ou propriedade do registro de marca. Sendo assim, isso deve ser acordado entre todas as partes envolvidas. Por isso, \u00e9 recomendado que os titulares criem um contrato entre si para estabelecer a porcentagem de cada um sobre a marca.<\/span><\/p>\n

Cotituralidade de marca: vantagens e desvantagens<\/span><\/h2>\n

A principal vantagem est\u00e1 na garantia de que todos os titulares ter\u00e3o seus direitos assegurados sobre, e todos devem estar de comum acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 porcentagem distribu\u00edda a cada um.<\/span><\/p>\n

Outro benef\u00edcio \u00e9 na possibilidade de eleger um ou mais procuradores para representar os titulares, o que garante maior flexibilidade e evita poss\u00edveis conflitos de interesse.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pedido de caducidade ou nulidade pode ser aceito pelo INPI, mesmo se somente um dos titulares entrar com a a\u00e7\u00e3o e comprovar o uso da marca. Entretanto, para justificar o n\u00e3o uso da marca, ser\u00e1 necess\u00e1rio que todos os cotitulares fa\u00e7am uma comprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como vimos, <\/span>o pedido de cotitularidade \u00e9 uma forma de garantir o direito e a posse de todos os envolvidos sobre a marca.<\/b> Al\u00e9m disso, permite a exclus\u00e3o ou a inclus\u00e3o de novos titulares.<\/span><\/p>\n

Ficou com d\u00favida e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar o seu registro de cotitularidade? Fique tranquilo. Saiba que n\u00f3s podemos te ajudar! Entre em contato conosco e poderemos te orientar de maneira estrat\u00e9gica sobre esse tema!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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