{"id":2036,"date":"2022-12-23T10:18:07","date_gmt":"2022-12-23T13:18:07","guid":{"rendered":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/?p=2036"},"modified":"2022-12-23T10:18:07","modified_gmt":"2022-12-23T13:18:07","slug":"quando-uma-obra-entra-em-dominio-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/quando-uma-obra-entra-em-dominio-publico\/","title":{"rendered":"Quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico? Entenda!"},"content":{"rendered":"

Algumas obras e m\u00fasicas s\u00e3o memor\u00e1veis e mesmo depois de anos ainda despertam interesse do p\u00fablico. Por exemplo, a \u201cOs Sert\u00f5es\u201d de Euclides da Cunha, \u201cO inferno de Dante\u201d do poeta italiano Dante Alighieri, ou a famosa can\u00e7\u00e3o \u201cNoite Feliz\u201d escrita pelo padre austr\u00edaco Joseph Mohr s\u00e3o obras que marcaram gera\u00e7\u00f5es, sendo lembradas at\u00e9 hoje. Mas, como mesmo ap\u00f3s tanto tempo elas continuam a ser reproduzidas?<\/span><\/p>\n

As obras t\u00eam seus direitos autorais garantidos por lei, entretanto isso n\u00e3o impede que elas possam entrar em dom\u00ednio p\u00fablico ap\u00f3s um certo per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, neste artigo, mostramos como funciona a prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Continue a leitura!\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 dom\u00ednio p\u00fablico?<\/span><\/h2>\n

O direito sobre uma obra est\u00e1 previsto na <\/b>Lei de Direitos Autorais n\u00ba 9.910\/98<\/b><\/a>, que diz: “Cabe<\/b> ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica\u201d.\u00a0<\/b><\/p>\n

Volte e meia nos deparamos com algumas cria\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, sejam obras liter\u00e1rias ou art\u00edsticas, dispon\u00edveis em diversos reposit\u00f3rios online ou offline \u2013 bibliotecas e em arquivos f\u00edsicos \u2013 ou at\u00e9 mesmo ainda reproduzidas por editoras. E pode bater aquela d\u00favida: as obras s\u00e3o de livre acesso ou algo pro\u00edbe sua reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Sim, toda e qualquer obra tem um ou mais autores, a quem pertence os direitos de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Ou seja, ela n\u00e3o pode ser usada indevidamente por terceiros, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do seu titular.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o autor pode transferir em vida os direitos da obra a outra pessoa ou uma editora, por exemplo. Entretanto, ele n\u00e3o deixa de ser autor, o que acontece \u00e9 que a obra passa a ter outros titulares, apenas isso.<\/span><\/p>\n

A Lei de Direitos Autorais funciona como um aparato legal de prote\u00e7\u00e3o de obras imateriais \u2013 produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais e cient\u00edficas \u2013 \u00e9 uma maneira de evitar que a <\/span>propriedade intelectual<\/span><\/a> de uma obra seja violada.\u00a0 Dessa forma, todos os direitos s\u00e3o reservados exclusivamente ao seu autor, o que impede que a obra seja reproduzida, alterada ou comercializada sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, uma obra n\u00e3o \u00e9 eternamente exclusiva, ela possui um \u201cprazo de validade\u201d, ou seja, <\/span>ap\u00f3s um determinado per\u00edodo ela entra em dom\u00ednio p\u00fablico<\/b> e pode ser adquirida e distribu\u00edda por terceiros. No entanto, vale ressaltar que os direitos autorais devem ser respeitados, sendo assim, a autoria e o conte\u00fado n\u00e3o podem ser alterados.<\/span><\/p>\n

Quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico?<\/span><\/h2>\n

O art. 41 da Lei 9.610\/98<\/a> esclarece que os direitos da obra continuam pertencendo a seu autor por at\u00e9 70 anos ap\u00f3s a sua morte.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais n\u00e3o \u00e9 algo recente, pelo contr\u00e1rio a lei j\u00e1 existe h\u00e1 mais de 130 anos, tendo sido assegurada pela Conven\u00e7\u00e3o de Berna, um tratado entre os pa\u00edses signat\u00e1rios que garantem a prote\u00e7\u00e3o de obras originais.O Brasil faz parte deste tratado.<\/span><\/p>\n

A contagem come\u00e7a a ser feita a partir de 1\u00ba de janeiro do ano subsequente do falecimento do autor. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico, e se torna de livre reprodu\u00e7\u00e3o. Caso a obra tenha uma co-autoria, a contagem \u00e9 feita somente ap\u00f3s o falecimento de seu \u00faltimo co-autor.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que ap\u00f3s o falecimento do autor, todos os direitos patrimoniais da obra passam a ser de seus herdeiros, como filhos e c\u00f4njuges, s\u00e3o eles que recebem os valores arrecadados com a comercializa\u00e7\u00e3o da obra..\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois do fim do prazo de 70 anos, a obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico, ou seja, ela pode ser usada livremente por qualquer pessoa. Entretanto, os direitos morais da obra ainda devem ser respeitados, isto \u00e9, sua autoria ainda deve ser creditada e cabe a quem reproduzir ou distribuir a obra citar o autor.<\/span><\/p>\n

Afinal, que tipo de cria\u00e7\u00f5es podem entrar em dom\u00ednio p\u00fablico?<\/b><\/h4>\n

De modo geral, as cria\u00e7\u00f5es imateriais podem entrar em dom\u00ednio p\u00fablico, n\u00e3o havendo restri\u00e7\u00e3o para o seu uso, isto inclui:<\/span><\/p>\n