{"id":2718,"date":"2023-06-29T08:50:36","date_gmt":"2023-06-29T11:50:36","guid":{"rendered":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/?p=2718"},"modified":"2023-06-29T08:52:48","modified_gmt":"2023-06-29T11:52:48","slug":"dominio-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/stagio.com.br\/old\/dominio-publico\/","title":{"rendered":"Dom\u00ednio P\u00fablico: entenda quando isso ocorre!"},"content":{"rendered":"

Algumas obras marcam diferentes gera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos. Uma prova disso s\u00e3o os cl\u00e1ssicos como os romances de <\/span>Shakespeare<\/span><\/a>,<\/span> \u00a0<\/span>as aventuras de Dom Quixote, escrita por <\/span>Cervantes<\/span><\/a>, entre outras, que at\u00e9 hoje fazem parte do imagin\u00e1rio popular. Para casos como esse, \u00e9 comum se deparar com algumas adapta\u00e7\u00f5es, que mant\u00eam a obra viva. Mas isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando ela entra em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Afinal, o que \u00e9 isso?\u00a0<\/strong><\/h2>\n

O termo dom\u00ednio p\u00fablico \u00e9 utilizado para se referir a obras intelectuais, art\u00edsticas e cria\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que deixaram de ser protegidas pela lei de direito autoral.\u00a0<\/b><\/p>\n

Isso significa que obras que antes eram resguardadas por lei, agora podem ser livremente reproduzidas, distribu\u00eddas, publicadas e\/ou adaptadas, por terceiros sem a necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas, afinal, <\/span>quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico<\/span><\/a>? <\/span>Neste artigo, trouxemos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o tema!<\/span><\/p>\n

Por que uma obra passa a ser de dom\u00ednio p\u00fablico?<\/strong><\/h2>\n

O dom\u00ednio p\u00fablico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que permite a livre reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou explora\u00e7\u00e3o de obras intelectuais<\/b>. O direito autoral, ap\u00f3s um determinado per\u00edodo, deixa de valer, mas isso n\u00e3o significa que o criador da obra e\/ou inven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 esquecido. A diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio remunerar o autor pelo uso da cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esta transi\u00e7\u00e3o para o livre acesso ocorre quando os direitos patrimoniais, controlados pelo autor \u2013 ou sua fam\u00edlia, em caso de falecimento \u2013 ou outro propriet\u00e1rio, para o qual os direitos foram cedidos, como gravadoras e editoras, etc, perdem a validade. Com isso, as obras intelectuais passam a ter uso livre, podendo inclusive, serem exploradas economicamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, ap\u00f3s a lei garantir que o autor seja remunerado pelo trabalho de forma justa, a obra passa a pertencer ao coletivo, podendo ser reproduzida e\/ou adaptada, sem necessitar de pagamento de taxas.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para que uma obra esteja em dom\u00ednio p\u00fablico?<\/h2>\n

No Brasil <\/b>o direito autoral \u00e9 uma garantia assegurada pela Lei 9.610\/98<\/b><\/a>\u00a0 que auxilia na prote\u00e7\u00e3o de uma obra<\/b>. Ela \u00e9 voltada para cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas (m\u00fasicas, livros, fotografias, desenhos, entre outros) e cient\u00edficas, e\u00a0 serve para resguardar o criador e suas obras, impedindo que sejam copiadas, reproduzidas e\/ou adaptadas sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o<\/span> Jusbrasil<\/span><\/a>, o <\/span>art. 41 da Lei 9.610\/98<\/span><\/a> assegura que<\/span> os direitos do autor podem durar at\u00e9 70 anos contados a partir de 1\u00ba de janeiro do ano subsequente ao do seu falecimento, ou do seu co-autor.\u00a0<\/b><\/p>\n

J\u00e1 para o caso de obras pertencentes a autores falecidos sem sucessores, a obra passa a ser imediatamente de dom\u00ednio p\u00fablico, ap\u00f3s a data da morte. O mesmo se aplica a cria\u00e7\u00f5es de autores desconhecidos.<\/span><\/p>\n

Quem decide quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico?<\/b><\/h2>\n

O dom\u00ednio p\u00fablico foi institu\u00eddo pela<\/span> Conven\u00e7\u00e3o de Berna<\/span><\/a>, <\/span>portanto todos os pa\u00edses signat\u00e1rios deste tratado possuem um prazo para assegurar os direitos do autor sobre a cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s este per\u00edodo, eles asseguram que a obra possa ser livremente usada sem o pagamento de taxas ao criador, cocriador ou sucessores, em caso de falecimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O prazo de prote\u00e7\u00e3o pode variar conforme cada pa\u00eds, podendo ser, normalmente,\u00a0 de 50 a 70 anos ap\u00f3s a morte do autor, para obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n

No Brasil, como mencionado anteriormente, o direito \u00e9 assegurado at\u00e9 70 anos ap\u00f3s o falecimento do autor, j\u00e1 no M\u00e9xico esse prazo pode chegar a at\u00e9 100 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico, ela pode sim ser utilizada por terceiros, sem ser necess\u00e1rio solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 importante ressaltar que, apesar de liberadas as obras, o direito moral do criador permanece e deve ser respeitado, sendo inalien\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso significa que ningu\u00e9m pode publicar uma obra j\u00e1 existente como se fosse de sua autoria ou alter\u00e1-la de modo que possa \u201cprejudic\u00e1-lo ou atingi-lo, como autor em sua reputa\u00e7\u00e3o ou honra\u201d, como especificado pelo<\/span> Art. 24, inciso IV da lei de Direito autoral<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra: obras de autoria coletiva e criadas por funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/b><\/h2>\n

Diversas cria\u00e7\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas a partir da jun\u00e7\u00e3o de ideias de uma ou mais pessoas, sendo conhecidas como obras coletivas. Em s\u00edntese, resultam da uni\u00e3o de obras ou partes delas \u2013 desde que conservem sua individualidade \u2013 em um trabalho conjunto, sob a dire\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica e\/ou jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, a obra, mesmo que de car\u00e1ter coletivo, os direitos pertencem \u00e0 produtora deste material. No entanto, esse direito s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido se os participantes cedem os direitos, principalmente no que se refere ao uso de imagem ou voz.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, eles podem, sim, fiscalizar a obra e reivindicar o conhecimento de sua participa\u00e7\u00e3o na obra. \u00c9 o que diz o inciso XXVIII do Art. 5\u00ba da Lei de Direito Autoral, que garante que os direitos:<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>s\u00e3o assegurados, nos termos da lei: a) a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s participa\u00e7\u00f5es individuais em obras coletivas e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o do aproveitamento econ\u00f4mico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos int\u00e9rpretes e \u00e0s respectivas representa\u00e7\u00f5es sindicais e associativas<\/span><\/i>.\u201d<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Como identificar obras em dom\u00ednio p\u00fablico?<\/b><\/h2>\n

At\u00e9 aqui voc\u00ea j\u00e1 entende o que \u00e9 e quando uma obra entra em dom\u00ednio p\u00fablico, mas como identificar e localizar esses materiais?\u00a0<\/span><\/p>\n

Existem diferentes meios que podem auxiliar nesse momento, como o site<\/span> Dom\u00ednio P\u00fablico<\/span><\/a>, <\/span>portal oficial do Governo Federal. Uma ferramenta completa que possui em seu cat\u00e1logo obras liter\u00e1rias, can\u00e7\u00f5es, material audiovisual, entre outros.<\/span><\/p>\n

O site permite que o conte\u00fado seja encontrado por meio de pesquisa, basta inserir a categoria, o tipo de m\u00eddia, autor e o t\u00edtulo da obra que deseja localizar. Al\u00e9m disso, a p\u00e1gina apresenta uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es de conte\u00fados na lateral da p\u00e1gina. J\u00e1 para encontrar composi\u00e7\u00f5es e arranjos, o site<\/span> Discos do Brasil<\/span><\/a> possui um acervo completo. A curadoria do portal \u00e9 feita pela jornalista e music\u00f3loga, Maria Luiza Kfouri.<\/span><\/p>\n

Estes sites podem ajudar a encontrar obras liter\u00e1rias para leitura, ou at\u00e9 mesmo para fazer uma adapta\u00e7\u00e3o da obra. Al\u00e9m disso, no caso de composi\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel usar parte dos arranjos para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova m\u00fasica, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Como vimos at\u00e9 aqui, o dom\u00ednio p\u00fablico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na qual se encontram obras e<\/span> propriedades intelectuais<\/span><\/a> que deixam de pertencer exclusivamente ao seu autor, ou sucessores, em caso de falecimento. Isso passa a ocorrer no prazo de 70 anos, conforme garantido por lei.<\/span><\/p>\n

Assim, caso algu\u00e9m queira adaptar uma obra, ou somente ter acesso a ela, pode faz\u00ea-lo, contanto que n\u00e3o infrinja os direitos morais, assegurados por lei e inalien\u00e1veis. Portanto, \u00e9 sempre bom se proteger.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre direito autoral, dom\u00ednio p\u00fablico e propriedade intelectual continue acompanhando a <\/span>Stagio<\/span><\/a>!\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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