Você sabe o que é propriedade intelectual (PI) ? Hoje, vamos falar um pouco sobre isso!

“Na televisão, nada se cria, tudo se copia”. O bordão de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, é uma paráfrase da ideia de Lavoisier: “Na natureza nada se perde, tudo se transforma”.

Em tempos de acesso fácil à informação, ao conhecimento, com muitas referências disponíveis, duas afirmações podem esconder uma armadilha. O risco de incorrer em um plágio ou ainda ferir o direito autoral e de propriedade intelectual é alto porque as pessoas realmente acreditam que tudo pode ser recriado. E não é bem assim.

A verdade é que os direitos de propriedade e autorais precisam ser respeitados. Independentemente do setor, o desafio maior de uma empresa é criar valor e fazer diferença na vida do consumidor com uma proposta original e autêntica, que seja capaz de representar, de fato, a essência e a visão da marca. 

Com um público cansado de ver mais do mesmo, é certo que as empresas que se dedicam a criar seu próprio valor e disseminar inovação, sem ferir direitos de terceiros, irão se destacar. 

Por isso, neste artigo esclarecemos o que é propriedade intelectual e qual a sua importância para a estratégia da marca. Confira o conteúdo! 

Conceito: o que é propriedade intelectual?

Os direitos de propriedade intelectual são concedidos às pessoas sobre as criações de suas mentes. Geralmente, eles fornecem ao criador um direito exclusivo sobre o uso de sua criação por um determinado período de tempo.

Afinal, o que é propriedade intelectual? A Investopedia define o conceito como uma descrição categórica ampla para o conjunto de ativos intangíveis de propriedade, que visa impedir o uso externo ou a implementação de um produto sem consentimento do autor.

O conceito de propriedade intelectual define que certos produtos do intelecto humano devem receber os mesmos direitos de proteção que se aplicam à propriedade física, ou seja, aos bens tangíveis. A maioria das economias desenvolvidas têm medidas legais para proteger ambas as formas de propriedade.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) classifica o dispositivo da propriedade intelectual em duas categorias:

• Propriedade Industrial: inclui as patentes (invenções), marcas, desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cultivares;
• Direitos Autorais: abrange trabalhos literários e artísticos, bem como cultura imaterial. São exemplos: romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas e softwares.

6 principais tipos  de PI

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization ou WIPO, em inglês) destaca os 6 principais tipos de propriedade intelectual. Confira, a seguir, quais são eles!

Direito autoral

Copyright é um termo legal usado para descrever os direitos que os criadores têm sobre suas obras literárias e artísticas. As obras protegidas por direitos autorais vão desde livros, música, pinturas, esculturas e filmes, até programas de computador, bancos de dados, anúncios, mapas e desenhos técnicos.

Patente

Uma patente é um direito exclusivo concedido a uma invenção. De um modo geral, uma patente fornece ao titular o direito de decidir como – ou se – a invenção pode ser usada por outros. Em troca desse direito, o titular da patente disponibiliza as informações técnicas sobre a invenção no documento de patente publicado.

Marcas registradas

A marca é um sinal capaz de distinguir os bens ou serviços de uma empresa dos de outras empresas. As marcas registradas remontam aos tempos antigos, quando os artesãos costumavam colocar sua assinatura ou “marca” em seus produtos.

Desenhos industriais

Um desenho industrial constitui o aspecto ornamental ou estético de um artigo, com características tridimensionais, como a forma ou superfície, ou em características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores.

Indicações geográficas

As indicações geográficas e as denominações de origem são sinais utilizados em mercadorias que tenham uma origem geográfica determinada e que possuam qualidades, reputação ou características essencialmente atribuíveis a esse local de origem. Mais comumente, uma indicação geográfica inclui o nome do local de origem das mercadorias.

Segredos comerciais

São direitos de propriedade intelectual sobre informações confidenciais que podem ser vendidas ou licenciadas. A aquisição, uso ou divulgação não autorizada dos segredos comerciais por terceiros é considerada uma prática desleal que viola a proteção do segredo comercial.

Exemplos de segredos comerciais podem ser um design, padrão, receita, fórmula ou processo proprietário. Os segredos comerciais são usados ​​para criar um modelo de negócios que diferencia as ofertas da empresa para seus clientes, proporcionando uma vantagem competitiva.

PI no Brasil: o que diz a legislação?

Agora que você já sabe o que é propriedade intelectual, o próximo passo é entender como ela é assegurada no Brasil. A  Lei 9.279/96 é a principal norma legal referente ao tema Brasil.

Segundo prevê a legislação, a proteção aos direitos relativos à PI é garantida por meio da:

• Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;
• Concessão de registro de desenho industrial;
• Concessão de registro de marca;
• Repressão às falsas indicações geográficas;
• Repressão à concorrência desleal.

A legislação destaca ainda outros elementos importantes, indicando todos os bens intangíveis que devem ser protegidos (invenções, desenhos industriais e indicações geográficas utilizadas pelas empresas), bem como as regras de utilização, violações e punições para quem não seguir as normas estabelecidas.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas e concessão de patentes.

Afinal, por que pensar em propriedade intelectual?

Saber o que é propriedade intelectual e compreender sua importância na gestão estratégica do negócio é fundamental. 

Somente com proteções eficazes para a propriedade intelectual é possível impedir a ação de infratores maliciosos interessados em roubar projetos, invenções, software ou segredos comerciais.

Em um mercado altamente competitivo, com profissionais e companhias focadas na inovação, a PI é a abordagem que projeta as novas criações do uso indevido, da cópia, das falsificações. É a propriedade intelectual que torna o trabalho do seu time um bem intangível para a empresa, protegido por lei.

Quem deve se preocupar?

• Proprietários de empresas
• Empreendedores e inovadores
• Inventores
• Designers
• Pesquisadores
• Autores

Propriedade intelectual: afinal, o que você pode fazer na prática?

Não há monopólio das boas ideias. As pessoas descobrem coisas novas todos os dias. À medida que você desenvolve sua ideia em algo tangível – quer isso signifique construir seu negócio ou projetar e criar um produto para fabricar ou vender – outra pessoa pode estar fazendo a mesma coisa. A propriedade intelectual protege sua criação e sua capacidade de colher os benefícios do empenho de seu trabalho.

Mas e como acionar a propriedade intelectual na prática? De acordo com a Biblioteca Nacional, é simples!

Você criou uma obra literária ou artística original? Você pode registrar seus direitos autorais. 

Estabeleceu um negócio? Certifique-se de que o nome, logotipo ou slogan da sua empresa não infrinja a marca registrada de outra pessoa. Pesquise no site do INPI para descobrir se já foi arquivado ou registrado. 

Você está criando um novo produto ou design? Certifique-se de que outra pessoa não tenha feito isso primeiro. Pesquise na web, incluindo os bancos de dados de direitos autorais, patentes e desenhos industriais.

Enquanto isso, tome medidas para tratar sua inovação como um segredo comercial. Identifique sua propriedade intelectual e comece a colocá-la para trabalhar para você.

Produtos, serviços e nomes inovadores podem e devem ser protegidos. Ao obter a propriedade intelectual, você conquista a titularidade sobre uma certa disposição de cores conjuntas e/ou imagens, por exemplo. Tal processo garante que nada disso possa ser copiado.

Gostou do artigo e quer saber como fazer a gestão de propriedade intelectual? A Stagio pode ajudar você. Entre em contato com a gente e saiba como!