Até meados de agosto de 2019, haviam cerca de 160 mil pedidos de patente na fila e o prazo médio de concessão era de aproximadamente 10 anos. Visando reduzir esse número, o INPI implementou ações para combater esse atraso com intenção de eliminar 80% do estoque dos processos pendentes em um prazo de dois anos.

O INPI iniciou um projeto de redução do tempo de exame técnico de pedidos de patentes!

Para superar esse desafio, o INPI modificou o processo de exame técnico, analisando e emitindo preliminarmente pareceres para os pedidos que já foram examinados por outro órgão de patentes do exterior.

Já com relação aos pedidos que não foram examinados no exterior, o INPI faz uma busca preliminar para avaliar o que já existe e dá uma oportunidade para o titular fazer alterações no pedido a fim de acelerar o exame técnico definitivo.

Também, estabeleceu programas para priorizar exames de pedidos de patentes para: Microempresas e ou empresas de pequeno porte; Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs); Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros; Processos cujo objeto do pedido de patente foi copiado por terceiros sem a autorização; Processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde; Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório de patentes parceiro do INPI de outro país.

Como isso deve ser aplicado?

Esses programas, permitem que o examinador brasileiro considere a decisão do escritório estrangeiro, fazendo com que os exames das patentes brasileiras sejam feitos de forma mais rápida e eficiente.

Os escritórios que fazem parte desse programa são: Estados Unidos (USPTO), Japão (JPO), Europa (EPO) e institutos de Patentes dos Países da américa sul (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai).

Sabemos que os direitos de propriedade intelectual protegidos podem potencializar nossa economia e promover a inovação no Brasil, entretanto, muitas vezes, os depositantes de pedidos de patentes são prejudicados pela demora para aprovação de uma patente que é um direito exclusivo concedido a uma invenção que pode ser uma inovação de um produto, processo, equipamento ou formulação diferente e que oferece uma solução técnica para um problema existente.

Somente com essa proteção, o titular tem o direito de impedir terceiros de fabricar, comercializar, usar ou importar produto objeto de sua patente.

Quais mudanças já podem ser observadas?

Na prática, já percebemos um volume maior de exames técnicos de pedidos de patentes dos nossos clientes, que aos poucos estão mudando o olhar sobre a importância investir ainda mais em novos pedidos de patentes, tendo em vista os investimentos dedicados para pesquisa e desenvolvimento a luz de  potencializar novos negócios.

Sabemos que existem outros desafios para que os empreendedores possam estimular ainda mais a inovação, entretanto, devemos reconhecer a evolução do INPI nos últimos 6 meses.

No site http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/plano-de-combate-ao-backlog, é possível acompanhar os resultados.

Percebe se que, em 10/09/2019 haviam 147,217 mil pedidos a serem examinados e até 27/02/2020, mais de 29 mil processos foram analisados.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/plano-de-combate-ao-backlog

Faça parte da transformação!

Diante dessa nova fase do INPI e dos desafios mercadológicos, onde a inovação se destaca e ajuda as pessoas, Você que tem ideias inovadoras e quer valorizar ainda mais o seu negócio, entre em contato conosco!

Vamos orientá-lo de forma estratégica e segura, visando proteger sua propriedade intelectual com o único propósito, Transformar Ideias em Riquezas!