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O que é patente e como saber se posso comercializar um produto?

O que é patente?

A patente é um direito exclusivo temporário concedido sobre uma invenção, tecnologia ou aperfeiçoamentos de um produto, processo, equipamento ou formulação, que oferecem melhorias funcionais e ou soluções técnicas inovadoras para problemas existentes.

Por que patentear?

Patenteando suas criações, você terá o direito de impedir terceiros de fabricar, comercializar, usar ou importar produto objeto da sua patente. Obtendo assim, exclusividade nos países em que a patente foi solicitada.

Dessa forma você irá recompensar os investimentos dedicados para o desenvolvimento, e o mais importante, valorizará ainda mais o seu negócio. Uma vez que uma patente é um ativo intangível, pode ser vendida, licenciada ou ainda ser utilizada como garantia para obter recursos financeiros para novos investimentos que podem potencializar novos negócios.

Como saber se posso comercializar um produto considerado inovador?

Para saber se posso comercializar um produto considerado inovador, é necessário fazer uma busca em banco de dados de patentes a nível mundial ou em alguns casos em banco de dados de patentes de cada país de interesse comercial.

Dessa forma será possível identificar se uma determinada invenção tem ou não proteção. Se houver depósitos de patentes é possível avaliar o escopo de proteção o que vai determinar se existe ou não infração.

Por estas questões, orientamos sempre fazer a busca antes de iniciar um novo projeto, já que a partir do resultado, é possível reduzir o tempo e o investimento financeiro no desenvolvimento de cada projeto. Tendo em vista que, os conhecimentos de domínio público podem ser utilizados livremente sem caracterizar infração.

Além disso, as informações técnicas reveladas em documentos de patentes podem contribuir no desenvolvimento e incentivar a inovação.

O uso de informações tecnológicas é uma estratégia que pode ser adotada em centros de pesquisas, desenvolvimento e inovação. Também para toda e qualquer empresa que quer inovar e ampliar as vendas de produtos com potencial econômico no Brasil e no exterior.

Para se ter uma ideia, os bancos de dados de patentes, contém aproximadamente 70% das informações tecnológicas que não estão disponíveis em outro tipo de fonte de pesquisas. Segundo a WIPO (World Intellectual Property Organization), só em 2018, foram depositados mais de 5 milhões de documentos de patentes no mundo.

Acreditamos que, no início de todo processo criativo, a prospecção tecnológica pode incentivar novas ideias e identificar oportunidades que podem ser transformadas em riquezas.

Quando acontece uma infração de patente?

A infração de patentes acontece quando, um terceiro reproduz comercialmente um produto ou processo que está protegido por uma patente. Isso pode acontecer mesmo que a reprodução aconteça de forma integral, parcial ou mesmo se utilizando de meios equivalentes do que está protegido pela patente.

Violar o direito de uma patente implica em utilizar-se do esforço técnico para resolver um problema ou até mesmo uma melhoria funcional, sem o consentimento do titular da patente.

Caso ainda a patente não esteja concedida, o titular também pode utilizar da sua expectativa do direito da exclusividade para impedir que terceiros copiem sua invenção.

Portanto, todo cuidado é pouco ao comercializar novos produtos e processos que possam estar protegidos por uma patente. Proteger sua invenção ou realizar um parecer de liberdade de exploração comercial, ainda é a melhor maneira de evitar discussões judiciais.

Solução

Antes de colocar seu projeto para rodar, é necessário saber se já existe uma ideia anterior a sua. Isso permite avaliar a liberdade de comercialização e a viabilidade de investir na proteção por patente.

No início de todo o processo criativo, o estudo preliminar de tecnologias ou soluções já existentes. É essencial para motivar novas ideias e incentivar a inovação na sua empresa.

Caso queira saber mais sobre entre em contato com a gente, somos especialistas nisso e certamente vamos contribuir estrategicamente com o seu negócio!

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