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Registro de marca garante exclusividade para seu serviço e produto: entenda como ele funciona!

A marca faz parte da identidade visual do seu negócio, mas também é um dos principais ativos intangíveis da sua empresa e, quando bem trabalhada, ajuda a gerar lucros.

Isso porque pode ser explorada de forma direta ou indireta, inclusive para a criação de novos produtos. Além disso, você pode mudar o produto e/ou serviço que vende e ainda sim manter a mesma marca. 

Registrar sua marca é uma forma de se posicionar no mercado e sair em vantagem diante da concorrência. Quer entender melhor o que é registro de marca e como isso influencia seu negócio? Leia o artigo a seguir e entenda melhor o assunto.

O que é registro de marca?

O registro de marca é um título emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que garante a posse sobre a marca e impede de ser utilizada ou copiada por terceiros.

Se você não registra sua marca junto ao INPI, perde a exclusividade sobre ela e qualquer pessoa pode fazer o uso sem pedir permissão. Afinal, não existe nenhum registro formal de que a marca é sua. Por isso, priorizar o registro é tão importante.

Ao registrar a marca, você garante o direito sobre ela, impedindo que alguém a registre e se aproprie indevidamente. 

Isso porque somente o título emitido pelo INPI protege sua marca. Na prática, ter o CNPJ e o registro de pessoa jurídica não impede terceiros de usar sua marca. Pode acontecer que você esteja usando uma marca que foi registrada por outra pessoa e mesmo que prove que já usa esse nome há mais tempo, você terá que pagar uma multa.

O uso da marca sem autorização pode acarretar em multa de até 5% do seu faturamento bruto nos últimos cinco anos.

Ao fazer o registro você se certifica que ainda não existe registro sobre ela, evitando dores de cabeça no futuro.

Ou seja, o INPI entende que só é dono aquele que registra. O processo pode levar até 12 meses, e apenas após esse período a marca é realmente sua. De acordo com o jus.br, o registro garante a exclusividade por 10 anos e pode ser renovado após esse período.

Benefícios ao registrar sua marca

  • Exclusividade: somente você pode usar sua marca. Ao registrá-la evita o uso indevido e até mesmo cópias; 
  • Credibilidade: ao registrar sua marca você adquire um selo de registro e pode usar esse “ ® ” junto ao nome da sua marca, contribuindo para fortalecer a confiança de seu cliente. Afinal, o registro prova que seu negócio é sério;
  • Possibilidade de franquear: se sua marca for consolidada no mercado, você pode criar franquias e aumentar a receita do seu negócio.
  • Possibilidade de licenciamento: se sua marca faz sucesso junto ao seu público, você pode licenciá-la e permitir que outras empresas criem produtos com ela, como camisas, copos, canecas, etc.

Tipos de registro de marca

O registro da marca pode ser de diferentes tipos, como as marcas:

  • Nominativa: composta por letras e números que quando combinados formam palavra, que é o nome da marca;
  • Figurativa: trata-se de uma figura ou símbolo que representa a marca e produto;
  • Mista: é composta por um nome + símbolo, assim com apenas um registro é possível proteger a marca e a identidade visual da marca;
  • Tridimensional: são aquelas que podem ser identificadas apenas pelo formato de sua embalagem. 

Além disso ela pode ser de diferentes naturezas, como as marcas:

  • De produtos e serviços: usada para distinguir um produto e serviço de outros iguais ou semelhantes; 
  • Coletiva: serve para representar produtos e serviços de empresas coletivas. Geralmente, elas oferecem serviços semelhantes, mas possuem origens diferentes, como sindicatos, consórcios, federações, etc; 
  • De certificação: é usada para atestar a conformidade do produto com as normas, padrões ou especificações técnicas, quanto à qualidade do produto e/ou serviço.

Onde posso fazer o registro de marca?

O processo de registro de marca exige muitas etapas, afinal, é necessário atenção redobrada e muito cuidado para nada sair do eixo!

A boa notícia é que você pode contar com o suporte de especialistas para fazer o registro da sua marca. Entre em contato com a Stagio e saiba mais! 

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