Empreender e ter o próprio negócio deixou de ser um sonho e se tornou uma realidade para muitas pessoas. A prova disso é que, hoje no Brasil, quase 70% das empresas ativas são formadas por Microempreendedores Individuais (MEI)

Bom, e antes de criar a própria empresa o futuro empreendedor pensa em uma série de aspectos. É preciso estudar o mercado, entender por onde começar e fazer o registro de empresa. 

Além disso, todo empreendedor sonha em ter a própria marca: ela serve como uma assinatura no mundo dos negócios. Mas, será que MEI pode fazer o registro de marca? Descubra no artigo! 

Registro de marca

O registro de marca é uma forma de proteção de um dos principais ativos da sua empresa, o seu nome.

O registro, título emitido junto ao INPI, é importante, porque uma marca pode ser explorada de maneira direta ou indireta para a criação de novos produtos. 

Efetuando o registro de marca, o proprietário da empresa garante que ninguém vá explorar comercialmente o nome escolhido para batizar a empresa. Entre as vantagens de registrar a própria marca, destacam-se as seguintes:

• Exclusividade;
• Maior credibilidade;
• Garantia de proteção legal;
• Maior competitividade.

Afinal, MEI pode fazer o registro de marca?

Bom, como podemos observar, o registro de marca é importante por diversos motivos, entre eles a garantia de proteção legal e exclusividade. Mas, e aí: será que MEI pode fazer o registro de marca? Sim! MEIs podem efetuar o registro de marca.

Os microempreendedores individuais se caracterizam por serem pequenos empresários que trabalham por conta própria. O registro de microempresa se tornou muito mais fácil, prático e acessível nos últimos anos. 

Segundo o Portal Empresas & Negócios, do Governo Federal, o MEI pode solicitar um nome fantasia, além do nome empresarial — constituído pelo nome + o número do CPF. O nome fantasia, também conhecido como nome comercial, é atrelado ao produto e/ou serviços, e trata-se do título utilizado na fachada e em publicidades. 

Entretanto, é importante ressaltar que abrir um CNPJ, ter um nome fantasia e possuir o Registro na Junta Comercial Estadual não garantem a propriedade sobre a marca. Estes são apenas requisitos formais para constituição de pessoa jurídica.

Por que o MEI deve registrar a marca?

Atualmente, diversas atividades podem ser realizadas como MEI.  De tal maneira, o número de registros de microempresas deu um enorme salto, nos últimos anos, deixando o mercado ainda mais competitivo. 

Sendo assim, para se manter bem posicionado é preciso estar preparado. Ter somente um nome fantasia não te protege contra o plágio, por exemplo. 

Ou seja, outras pessoas podem explorar comercialmente esse nome, sem sua autorização. Este é somente um dos perigos de não registrar a sua marca, você pode ainda perder sua credibilidade perante seus clientes, ou até mesmo ser processado se outra pessoa registrar sua marca antes.

Sendo assim, para evitar esse tipo de problema é importante realizar o registro de marca junto ao INPI. Além disso, sua marca é o cartão de visitas da sua empresa, é como os clientes irão te encontrar.

Em síntese, a marca é um ativo intangível, que pode ser explorado comercialmente e precisa ser protegido, para evitar o uso indevido, prejuízos financeiros, de imagem e dores de cabeça.

Como fazer o registro?

Agora que você já descobriu que o MEI pode fazer o registro de marca e entende a importância, confira como dar início ao seu registro.

Inicialmente, é relevante realizarmos um Estudo de Viabilidade, com objetivo de sabermos se não há um nome idêntico ou similar, bem como, para avaliarmos qual o cenário real, considerando riscos, estratégias de proteção a serem adotadas e possível êxito. Após isso, a marca é registrada diretamente no INPI e a aprovação e concessão do seu registro, acontecerá entre 8 a 12 meses.

Contudo, cabe esclarecer que podem ocorrer movimentações durante o trâmite do processo, junto ao INPI, que necessitarão de análise técnica especializada e estratégica de ponta a ponta para superação possíveis obstáculos.

Como vimos até aqui, registrar a marca é extremamente importante para evitar que o seu nome seja utilizado por outras pessoas sem sua autorização, além é claro de ser uma forma de proteção legal.

Ainda em dúvida de como proceder? Busque auxílio para dar entrada no seu registro de marca. Conte com o suporte da Stagio. Nossos especialistas estão preparados para ajudar você. Entre em contato e saiba mais!